Almiro Sena analisa em livro o combate ao racismo

postado por Cleidiana Ramos @ 4:21 PM
22 de novembro de 2010

Almiro Sena lança livro amanhã. Foto: Lúcio Távora | AG A TARDE | 11.7.2008

A negação do preconceito e da discriminação racial no Brasil é tema do livro A Cor da pele: na sociedade racista do Brasil, o normal é ser branco, do promotor de Justiça Almiro Sena. O lançamento será amanhã, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador.

Antes do lançamento do livro haverá a palestra intitulada Os Direitos Humanos sob a perspectiva étnico-racial

O livro tem base na tese de dissertação de mestrado de Almiro Sena. Na obra ele mostra que a negação do racismo é um dos principais entraves para o seu combate no Brasil.

Almiro Sena, atualmente coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçamento Funcional do MP (Ceaf), foi titular da Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa .


Peças de cultura e religião afro vão sair do DPT

postado por Cleidiana Ramos @ 4:50 PM
20 de julho de 2010

As peças ligadas à religião e cultura afro que estão sob a guarda do Departamento de Polícia Tecnica (DPT) não vão ser mais exibidas no Museu Estácio de Lima pertencente à institiuição.

A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi) já determinou o início do inventário das peças e vão ser realizados estudos para determinar a sua procedência.

O governo estadual tomou esta medida, após publicação de uma matéria assinada por mim e veiculada na edição de domingo do jornal A TARDE contando sobre o retorno de peças para o DPT. Os artefatos  estavam no Museu da Cidade desde 1997 por recomendação do Ministério Público.

Isto porque elas ficavam ao lado de um acervo formado por peças como feto de duas cabeças e armas de crimes. Até 1971 as cabeças degoladas de cangaceiros como Lampião e Maria Bonita faziam parte do acervo.

De acordo com o que consegui apurar as peças retornaram para o DPT por força de uma liminar conseguida pela ex-diretora do órgão, Maria Theresa Pacheco que faleceu em maio deste ano.

O movimento para a retirada de peças foi liderado por pessoas como o doutor em antropologia e ogã da Casa Branca, Ordep Serra, o saudoso ogã do terreiro Agnelo Pereira e representantes da ong Koinonia.

Vale destacar que os primeiros estudos sobre candomblé foram feitos por médicos, geralmente professores da Faculdade de Medicina da Bahia, como Nina Rodrigues e Estácio de Lima. Eles consideravam esta religião uma patologia.

Daí a gravidade dessas peças voltarem para o mesmo ambiente de medicina legal onde eles militaram e defenderam posições como essas que reforçam preconceitos não só sobre a religião mas também sobre os negros de modo geral.

Portanto, valeu a pena a mobilização que causou a resposta rápida do governo.


Justiça suspende programa Na Mira

postado por Cleidiana Ramos @ 6:57 PM
16 de abril de 2009
Promotor Almiro Sena é um dos autores da ação civil pública que pediu a suspensão do programa. Foto:  Lúcio Távora | AG A TARDE

Promotor Almiro Sena é um dos autores da ação civil pública que pediu a suspensão do programa. Foto: Lúcio Távora | AG A TARDE

 

Organizações do movimento social negro  estão festejando a decisão judicial que determina o fim de veiculação do programa Na Mira, da TV Aratu.

A decisão é resultado de uma ação civil pública movida pelos promotores Almiro Sena, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania, que cuida das questões de combate ao racismo e à intolerância religiosa,  e Isabel Adelaide de Andrade Moura,do Grupo de Atuação de Controle Externo da Atividade Policial ( GACEP).

A queixa não só em relação a este programa, mas a outros do gênero veiculado em outras emissoras, como o Se Liga Bocão da Itapuã, foram levadas ao MP também por representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN).

 
O entendimento do Conselho é que, além de desrespeitar os direitos humanos básicos, estes programas constrangem de forma maciça a população negra, personagens principais do material veiculado.

O debate, com certeza, agora vai esquentar ainda mais. O tradicional argumento da liberdade de expressão  se sustenta quando vai de encontro ao respeito a outros tão importantes?

Além disso, os meios de comunicação deveriam seguir critérios rígidos de responsabilidade social sobre o que veiculam, pois mesmo que não se dêem conta criam e reforçam estereótipos, preconceitos e ações discriminatórias.

Por outro lado, alguns precisam entender que o poder de punir crimes é da Justiça. Que a mídia auxilie o cumprimento dessa função é legítimo, mas dentro da legalidade. Querer punir crime cometendo outros aí é insanidade, no mínimo.