Herdeiros de Mãe Gilda vencem mais um round

postado por Cleidiana Ramos @ 6:18 PM
20 de agosto de 2009
Mãe Jaciara comanda uma batalha que já dura dez anos. Foto:  Claudionor  Junior |  AG.  A TARDE

Mãe Jaciara comanda uma batalha que já dura dez anos. Foto: Claudionor Junior | AG. A TARDE

O sorriso largo, que já é uma marca da ialorixá Jaciara de Oxum, está ainda mais luminoso. Na última terça-feira, Mãe Jaciara e os outros herdeiros de Mãe Gilda, venceram mais um round do processo que movem contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

Na última terça-feira, a Quarta Turma do tribunal rejeitou um pedido dos advogados dos herdeiros para aumento do valor da indenização de R$ 145,2 mil por danos morais. O que pode parecer uma derrota na verdade é ganho, pois o STJ ratificou a sua decisão de condenação da Iurd, publicada em setembro  do ano passado.

Para ficar mais claro: os advogados entraram com uma medida chamada embargo de declaração. Para os ministros do tribunal, a Lei que rege os processos não permite que este tipo de recurso arbitre sobre a questão de aumento da indenização, por exemplo.

Mas ao mesmo tempo os juízes mantiveram tanto a obrigatoriedade de que a Iurd pague aos herdeiros, como também publique na Folha Universal a sentença. Explicaram-me que isso chama-se manutenção do mérito da sentença, ou seja, mais uma confirmação da condenação, daí  porque os herdeiros têm motivo para festejar.

Mãe Jaciara e os outros herdeiros  têm contado com a assessoria jurídica dos integrantes da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR),uma entidade com uma longa história de defesa de comunidades que sem este apoio não poderiam ter acesso aos meandros da Justiça.

Ainda nesta questão jurídica vale esclarecer também um aspecto desta ação que muita gente questiona que é a diminuição dos valores da indenização que passou da primeira, fixada em R$ 1,4 milhão, para R$ 145,2 mil. O problema é que, num entendimento mais geral destes chamados tribunais superiores, indenização por danos morais não pode servir para fins de enriquecimento. Os ministros destes órgãos temem que isso gere uma avalanche de ações.

Além disso valorar um dano moral é um desafio do ponto de vista jurídico, afinal como estipular quanto custa a honra de alguém? Assim para o juiz Clésio Rômulo, responsável pelo julgamento em primeira instância, era necessário um pagamento de R$ 1 para cada exemplar que a Iurd declarou ter rodado do seu jornal onde aparecia a agressão a Mãe Gilda. 

A Iurd tinha declarado um total de 1,4 milhão de exemplares, daí a decisão do juiz por uma indenização de R$ 1,4 milhão. Só que todo mundo já sabia que à medida que a ação fosse avançando os valores iriam cair. Por isso não pensem que Mãe Jaciara e os outros herdeiros ficaram ricos.

A segunda fase do processo, no Tribunal de Jutiça da Bahia (TJ), fixou uma indenização de R$ 980 mil. Já o STJ fixou um parâmetro de R$ 145,2 mil.

Mas vale ressaltar que, indepedentemente dos valores, todas essas decisões são históricas, pois é a primeira vez que um caso de intolerância religiosa, envolvendo uma instituição, no caso a Iurd, ganha, além de repercussão, decisões judiciais muito claras. Nesta trajetória já lá se vão dez anos de batalha. Mãe Jaciara, incansável, agora fala mais aliviada após estas conquistas: 

“Passei por dificuldades e muito sofrimento. Eu cheguei a perder o emprego de gerente de uma grande rede de supermercados aqui em Salvador, além de receber ameaças por telefone, mas não desisti”, conta Mãe Jaciara. Em 2003, ela foi recebida em audiência pelo presidente Lula. “Essa vitória é de  todo o povo de santo. A nossa luta mostrou que é possível ver a Justiça acontecer neste país, mesmo enfrentando um grupo tão poderoso”, disse a ialorixá.

Em 2004, o dia da morte de Mãe Gilda ( 21 de janeiro) se transformou no Dia de Combate à Intolerância Religosa em Salvador, por conta de um projeto da vereadora Olívia Santana (PCdoB). O deputado federal, Daniel Almeida, com base no projeto de sua colega de partido, Olívia, criou uma medida semelhante que resultou no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que passou a vigorar a partir de 2007.  

Para quem não conhece a história, tudo começou em 1999 quando o jornal Folha Universal publicou uma matéria intitulada Macumbeiros Charlatães ameaçam a vida e o bolso dos clientes. A matéria era ilustrada por uma foto de Mãe Gilda que depois se apurou que foi tirada numa manifestação pelo impeachment de Collor em Salvador.

A ialorixá, que já tinha sofrido a agressão de duas invasões do seu terreiro por evangélicos, começou a apresentar mais problemas de saúde. Em 21 janeiro de 2000 ela morreu, após sofrer um infarto.

Em tempo:  a Iurd, apesar de procurada, não se pronunciou sobre o assunto.    

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5 Respostas to “Herdeiros de Mãe Gilda vencem mais um round”

  1. Josafá Araújo  Says:

    Muito importante essa decisão. Temos que deixar claro na sociedade contemporânea que toda causa tem seus efeitos. E é isso que prova que não aceitaremos toda e qualquer forma de injustiça.

    Esse riso de Mãe Jaciara expressa a felicidade do povo do axé!!
    Que a justiça de Xangô seja respeitada!!!!

    Axé ao povo de Santo!
    Chega de Intolerância Religiosa!
    Racista tem que ser punido!

    Axé Cleidiana

  2. Yáojuomi  Says:

    “Essa vitória é de todo o povo de santo. A nossa luta mostrou que é possível ver a Justiça acontecer neste país, mesmo enfrentando um grupo tão poderoso” (Mãe Jaciara)

    É isso aí! Ela tá mais do que certa, vamos fazer valer a nossa raiz, a nossa fé e os nossos direitos! Meu motumbá

  3. JOSÉ MEDRADO  Says:

    Agora, sim, começamos a perceber a laicidade de um país, que vem se firmando democrático. Acompanho a luta de Jaciara e sei que este precedente vai gerar, quando não um respeito devido à religião dos outros, pelos menos o medo, da ação da lei. Cidadania se faz assim: determianção e luta.

  4. Paulo Sacramento  Says:

    Parabens a Jaciara pela luta e o trabalho sobre aqueles que sempre perseguem a gente estamos de olho agora e outro mundo tudo estar mudando a vitoria e de todos nós viva o Brasil.

  5. Sebastião Ramos  Says:

    Ontem, dia 21, tb nos manifestamos em Fortaleza contra a Intolerância Religiosa. Na ocasião foi ventilado duas denúncias de intolerâncias religiosas, em que uma delas, está sendo investigada no Ministério Público do Ceará. Para maiores conhecimentos do assunto, observem, por favor, Link de uma das reportagens ralizadas em TVs.
    http://www.mhariolincoln.jor.br/especiais/o-video-do-debate.ht

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