Estatuto é aprovado com as modificações

postado por Cleidiana Ramos @ 9:12 PM
16 de junho de 2010

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado com o texto cheio das modificações feitas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).  Saíram artigos como o que criava as cotas nas universidades públicas, no sistema de serviço público e nos partidos políticos.

Saiu também a política pública de saúde exclusiva para negros, além da retirada do texto de expressões como  “fortalecer a identidade negra”. A aprovação é fruto de um acordo com a Seppir, representando o governo. A proposta agora segue para sanção do presidente Lula.

“O Estatuto foi completamente mutilado. As alterações inviabilizaram a proposta”, avaliou o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA). Para ele, fazer emendas ou alterações será bem mais difícil.

Membro da direção do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Gilberto Leal, disse que era difícil entender como o governo negociou com alguém como o senador Demóstenes Torres. “Somos a favor do Estatuto mas contra as alteraçoes feitas por Demóstenes Torres. Foi ele que disse durante a audiência sobre as cotas no STF que o que foi estupro cometido contra mulheres negras durante a escravidão era na verdade  relação consensual. Como uma pessoa dessas tem sensibilidade para legislar sobre uma matéria tão importante?”, questionou Leal.

Um grupo de entidades, como o Coletivo de Entidades  Negras (CEN) e Movimento Negro Unificado (MNU), fez circular uma petição on line apelando aos senadores que adiassem a votação, mas ela acabou acontecendo.

Dentre os membros do governo, embora com alterações o Estatuto ainda representa uma vitória. “Não é o ideal, mas ele tem ganhos importantes como assegurar o financiamento por parte da União, Estados e municípios para políticas de promoção da igualdade”, avalia Alexandro Reis, secretário de Políticas  para as Comunidades Tradicionais da Seppir.

Segundo Jerônimo da Silva Júnior, da direção nacional da Unegro, o Estatuto não é o ideal  mas é um marco regulatório para as políticas públicas de combate à desigualdade. ” Tivemos algumas conquistas e podemos nos mobilizar pra buscar outras durante a próxima legislatura”, diz.

É bem provavél que este assunto ainda vá render muito durante os próximos dias. Várias manifestações mais contrárias do que a favor devem estar sendo elaboradas, ou seja, o debate deve continuar.

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