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Balaio de Ideias: Em Defesa da Promoção da Igualdade no Legislativo Baiano

postado por Cleidiana Ramos @ 9:43 AM
9 de fevereiro de 2015
Bira Corôa defende status permanente para a Comissão de Promoção da Igualdade. Foto: Edilson Lima / Ag. A TARDE/ 11.11.2014

Bira Corôa defende status permanente para a Comissão de Promoção da Igualdade. Foto: Edilson Lima / Ag. A TARDE/ 11.11.2014

Bira Corôa

biracoroa@alba.ba.gov.br

Nos últimos anos assistimos a intensos debates em torno do tema da igualdade em nosso País. Cada vez mais, grupos que historicamente foram submetidos a diversas formas de exclusão se organizam e buscam espaços institucionais para denunciar as iniquidades que os afligem no dia a dia.

A Assembleia Legislativa da Bahia atenta a esse debate criou em 2001 a Comissão Especial para Assuntos Afrodescendente – CECAD. Na reforma das comissões do Legislativo baiano, ocorrida em 2006, a proposta era a de extinção dessa Comissão, fato que não ocorreu graças a articulação das organizações sociais e de deputados baianos comprometidos com o tema da igualdade. Foi desta forma que conseguimos a manutenção da CECAD, inclusive, transformando-a em Comissão Especial da Promoção da Igualdade – CEPI, atribuindo-lhe assim, um caráter mais amplo.

Nos últimos quatro anos, os membros do legislativo baiano que compõem a referida Comissão, têm contribuído muito com a luta pela construção de políticas afirmativas em nosso estado. Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (quilombolas, índios, ciganos, fundo e fecho de pasto, dentre outros), do segmento LGBT na luta contra a homofobia, na luta das mulheres, pelo respeito à diversidade religiosa e contra o racismo, dentre outros bandeiras.

Embora a importância dessa Comissão, em virtude do seu caráter provisório sempre que se inicia uma nova legislatura ela corre o risco de não ser reinstalada. O que representaria um retrocesso no debate em torno das lutas de diversos segmentos sociais.

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia é uma conquista da sociedade baiana. E quando mais uma vez, ao iniciarmos uma nova legislatura reaparece o debate em torno da sua extinção, a nossa proposição é pela garantia da sua reinstalação e, futuramente, transformá-la em permanente. Para isso, precisamos da mobilização da sociedade baiana e do apoio dos deputados comprometidos com o tema da igualdade.

Bira Coroa é deputado estadual.


Que maus atos não quebrem vasos

postado por Cleidiana Ramos @ 11:16 AM
8 de outubro de 2014
Mãe Stella faz outra bela reflexão sobre política. Foto:  Mila Cordeiro | Ag. a TARDE

Mãe Stella faz outra bela reflexão sobre política. Foto: Mila Cordeiro | Ag. a TARDE

Maria Stella de Azevedo Santos
Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá

Assistimos muitos políticos serem carregados nos comícios, assim como as várias autoridades eleitas neste país foram carregadas nos ombros de seus correligionários no final do pleito eleitoral ocorrido no dia 5 de outubro. Esse gesto, repetido nos comícios e nos resultados dos pleitos, é cheio de simbolismos, os quais precisam e devem ser compreendidos, tanto por quem carrega, como por quem é carregado. Colocar alguém acima das cabeças dos outros é dizer que esta pessoa tem a capacidade e, consequentemente, a responsabilidade sobre tudo que implica na vida social daqueles que confiaram nele, isto é, tem por dever administrar e legislar bem sobre educação, saúde, segurança, lazer e, principalmente, respeitar o cumprimento da liberdade que rege a Carta Magna de um dos países mais democráticos deste planeta – o Brasil.

O catolicismo faz uso do andor, que no candomblé é conhecido como charola (palavra herdada dos portugueses), para colocar o sagrado acima do profano. Um provérbio bastante conhecido diz: “Cuidado com o andor, porque o santo é de barro”. E de barro também foram feitos, originalmente, os políticos a quem foi dado o poder, o direito e o dever de cuidar de seus irmãos. Portanto, se eles devem cuidar de nós, cabe também a nós cuidarmos deles, pois são seres humanos frágeis e fortes como o barro.

O barro é a mistura de água com terra. Uma autoridade precisa se moldar às circunstâncias diversas que a ela são impostas, com a flexibilidade da água e a solidez da terra. É a medida certa entre o sonho da alma com a realidade das ações materiais que faz com que um político seja um bom administrador e um bom legislador, pois recebe e aceita as orientações celestes. Ele é como um vaso, um pote de barro: artefato cuja abertura que possui simboliza a receptividade das orientações divinas.

No candomblé, vários são os objetos sagrados feitos de barro: pote, talha, quartinha, todos eles são utensílios ricos em simbolismos: guarda a água, símbolo de vida, que deve ser sempre renovada, pois os ensinamentos celestes, apesar de eternos, precisam ser sempre readaptados. Os sacerdotes do candomblé devem manter seus vasos cheios, comportamento que é explicado de uma forma clara e bela pelo budismo: Um pote cheio pela metade é emblema do tolo, uma vez que um sacerdote precisa estar pleno de sabedoria e de calma. É o que igualmente se espera de um político: que ele tenha sabedoria e calma para exercer sua missão.
A palavra pote na língua yorubá é odù, palavra que acentuada de maneira diferente significa destino.

O Terreiro de Candomblé que dirijo é sempre visitado por várias pessoas, entre elas os políticos, afinal são nossos irmãos, somos todos filhos de um Deus Supremo. É por isso que em época de eleição, peço aos orixás que dê a vitória àqueles que têm em seus destinos a missão de servir à humanidade através da política, naquele período. Uma missão tão árdua que merece orações constantes dos sacerdotes das diversas religiões e  dos não sacerdotes. Pois deus ouve a todos, indistintamente, basta que tenha “a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo

Mãe Stella escreve no jornal  A TARDE, quinzenalmente, sempre às quartas-feiras  


Exclusivo: Entrevista com novo titular da Sepromi

postado por Cleidiana Ramos @ 4:01 PM
5 de maio de 2011

Elias Sampaio é o novo secretário de Promoção da Igualdade. Foto:Marco Aurélio Martins| Ag. A TARDE| 08.07.2006

Acabou a novela. Agora é oficial. Depois de várias especulações,  Elias Sampaio é o novo titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade  (Sepromi). O Mundo Afro traz, em primeira mão,uma entrevista com o novo titular da pasta que estava sendo comandada, interinamente, desde a ida da ministra Luiza Bairros para a Seppir. A nomeação foi feita ontem e a posse será amanhã, mas em uma cerimônia no âmbito do governo. O novo secretário tem 44 anos, é economista, doutor em Administração Pública,  mestre em Economia, professor da Uneb e x-diretor-presidente da Prodeb. Já ocupou também o posto de sub-secretário municipal da Reparação.

Qual a principal prioridade da sua gestão?
É dar continuidade ao trabalho que a Sepromi vem fazendo de consolidação da secretaria como sendo uma das principais para o trabalho de inclusão do governo Wagner. Temos também como fundamental a articulação com a Seppir.Eu vejo, por exemplo, esse trabalho de erradicação da pobreza do governo federal como algo que fundamentalmente passa pela questão do combate à desigualdade racial.

Como o Sr. vê o desmembramento do setor de política das mulheres da Sepromi e a criação de uma secretaria específica para esta questão?
O governo do Estado agiu de forma acertada. Essa já era uma demanda do movimento de mulheres e existia o compromisso de criar uma secretaria específica para essa fim. A Sepromi passa a ter esse foco de combate às desigualdades raciais. Ela perde a superintendência de mulheres, mas ganha a Coordenação Executiva para Povos Tradicionais que tem o objetivo de trazer todos aqueles que não estão contemplados em políticas públicas. É um grande ganho.

Inclusive, uma crítica feita por alguns setores dos movimentos sociais é a de que ao ter como foco a população negra, que é majoritária no Estado, deixava-se de lado outras etnias.
Mas a orientação do governo é que a Sepromi deve fazer a inclusão de todos atingidos pela desigualdade. Precisamos ter diálogo com todos, afinal o nosso objetivo é o de cidadania plena. Estamos em um processo de desenvolvimento econômico que não pode deixar ninguém para trás.

Secretário, por que demorou-se tanto para chegar à sua nomeação?
Para mim não houve demora. Essa decisão sobre a Sepromi já havia sido tomada. Eu não acho que houve novela, como você diz (risos). Eu estava presidindo uma grande empresa (a Prodeb) e tinha, claro, que se evitar especulação ou criar instabilidade. Mas tudo estava definido. Precisávamos também aguardar a reforma administrativa que incluía a criação da Secretaria de Promoção de Políticas para as Mulheres, pois o nosso entendimento é que só teria sentido um homem ser titular da Sepromi quando a questão de gênero tivesse a sua independência, pois do contrário seria uma contradição. Tanto é que, até o momento, a interinidade estava com a competente Vanda Sá que fez um excelente trabalho. Às vezes as pessoas desconhecem os detalhes com os quais se precisa ter cuidado em um ambiente de governo


Aumenta corrente para punição de Bolsonaro

postado por Cleidiana Ramos @ 1:02 PM
30 de março de 2011

Deputado deu declaração racista no programa CQC. Foto: Janine Moraes | Câmara dos Deputados| 05.05.2010

Reações no âmbito da Câmara Federal contra esse senhor que, inacreditavelmente, continua a contar com voto para se eleger deputado: a Comissão de Direitos Humanos, reunida ontem, vai entrar com uma representação contra Jair Bolsonaro (PP-RJ).

O que ainda se tem dúvida é se será uma representação parlamentar ou uma ação judicial.

Segundo o Blog do Noblat, já chegaram mais de 1.200 mensagens ao e-mail do Conselho de Ética da Casa pedindo punição para o parlamentar. Quem quiser contribuir com o pedido de providências o e-mail da Comissão é  cedpa@camara.gov.br.

Não é de hoje que ele destila homofobia e, por último, no progrma CQC, respondendo a uma pergunta da cantora Preta Gil sobre o que faria se seu filho namorasse uma mulher negra respondeu:

“Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu.” A cantora decidiu processá-lo por racismo.

Depois da repercussão, em nota Bolsonaro afirma que achou que a pergunta se referia ao questionamento sobre o que faria se o filho namorasse um gay.
Vamos ver se a Câmara toma providências de fato contra esse escândalo ambulante que comete um novo crime a cada vez que abre a boca.    


Balaio de Ideias: Barack Obama – um mensageiro da verdade

postado por Cleidiana Ramos @ 7:24 PM
21 de março de 2011

Elias Sampaio

O quadragésimo quarto Presidente dos Estados Unidos da América esteve entre nós no ultimo final de semana. Além de um momento bastante emblemático – as vésperas do 21 de março – sua visita possui, também, um significado muito importante para o povo brasileiro, os negros em particular.

Com efeito, a chegada de Obama a Casa Branca em 2008, representou um divisor de águas nos debates sobre as relações raciais nos EUA e no planeta. Sua trajetória até ali trouxe uma questão extremamente incômoda para nós brasileiros: como explicar que num país onde os negros são minoria absoluta da população e onde o racismo pode ser explicitado politicamente conseguiu pavimentar de maneira orgânica o percurso de um negro ao posto de maior liderança da nação?

Compreender a importância desse fenômeno aparentemente paradoxal, é condição necessária para se dar um salto qualitativo em tudo que vem sendo historicamente discutido nas relações raciais no mundo e no Brasil, em particular.

Além da noção do racismo como ideologia que estruturou as relações sociais no nosso país, os brasileiros em geral e os negros em particular, devem começar a refletir sobre a necessidade de introduzir no debate e nas suas ações na luta anti-racista, valores que podem – em primeira instância – não ter nada a ver com as questões raciais stricto sensu.

Ou seja, em hipótese alguma devemos associar o fato dos EUA terem um presidente negro a uma súbita conscientização daquele povo quanto ao credo na igualdade racial, na diminuição da intolerância, ou numa tendência a uma maior aproximação da América com o continente africano.

Na verdade, além da perspectiva liberal intrínseca ao pensamento médio do povo americano, a escalada de uma pessoa como Obama ao poder tem a ver com o nível de participação comunitária, político partidária, político eleitoral, na educação, na cultura, nas ciências e nas artes que não foram abstraídas dos objetivos estratégicos da sociedade americana apesar de seu racismo explicito.

Isto é, o exemplo dos EUA nos parece demonstrar que em sociedades multireferenciadas do ponto de vista racial, a apropriação de elementos institucionais diferentes daqueles relacionados às referências étnicas originais dos diferentes grupos sociais, são instrumentos que podem possibilitar uma real disputa contra-hegemônica.

Significa dizer que, a ênfase na identidade racial como mote da disputa política representa apenas um estágio de um complexo processo de luta pelo poder, podendo ou não, trazer vantagens ou ganhos econômicos e sociais de mesma magnitude. Nesse contexto, observamos que as particularidades da formação do povo americano serviram como catalisador para os negros daquele país no sentido da aceleração do seu processo de apropriação dos instrumentos daquilo que, desde os anos de 1930, Gramsci chamou de americanismo e que se tornaria comum a negros e brancos, concorrendo, ambos, para a hegemonização do seu modelo de sociedade para o mundo.

Assim, o fator Obama deve trazer conseqüências mais profundas para os negros do resto do mundo, do que para os próprios negros americanos à medida que, paradoxalmente, o efeito simbólico deste fenômeno se dará de maneira mais forte no inconsciente coletivo das sociedades onde os “valores genuinamente americanos” são menos arraigados.

No caso brasileiro por exemplo, a simples presença de Obama, Michele e suas duas filhas,todos negros, lindos, elegantes e sofisticados, descendo as escadas do Air Force One, um dos símbolos de poder americano mais difundidos no mundo, deve ter causado sentimentos controversos na cabeça do brasileiro médio que ainda insiste em crer numa democracia racial que só tem validade em sua própria cabeça e desde que os negros permaneçam, na sua grande maioria, nos níveis mais baixos da sociedade, servindo-os de preferência.

Só isso nos parece explicar, por exemplo, a reação militante de racistas travestidos de pseudo democratas em criticas e intervenções institucionais com o objetivo de evitar os avanços das políticas públicas anti-racistas e de carater afirmativo que vem avançado no Brasil a partir do governo Lula. Para esses a visita da família Obama apresenta uma verdade com um gosto amargo de uma realidade que pode se aproximar para o Brasil.

Mestre em Economia e Doutor em Administração pela UFBA. Professor de Políticas Macroeconômicas da Uneb. Diretor Presidente da Prodeb.

 

 


Lá vem Obama!

postado por Cleidiana Ramos @ 5:35 PM
17 de março de 2011

Obama faz a sua primeira visita ao Brasil. Foto: Alex Wong/Getty Images/AFP

Finalmente, o presidente dos EUA, Barack Obama, vem para a sua visita ao Brasil. Tem desde a agenda formal em Brasília,  no sábado, até uma espécie de comício no Rio, no domingo.

Até o meu amado Flamengo prepara uma homenagem especial, pois parece que o helicóptero de sua excelência vai fazer um pouso na Gávea. Obama vai fazer uma visita a outra nação (risos).

Mas, falando sério, essa visita é emblemática,. Não à toa, logo após a passagem do presidente tem agenda do Japper (o Plano de Ação Brasil-EUA para o Combate ao Racismo) em andamento.

Essas atividades também terão extensão em Salvador no próximo dia 23, mas, infelizmente sem a presença de Obama. É uma pena, pois a presença do primeiro presidente negro na mais negra das cidades americanas seria um grande acontecimento, no mínimo, do ponto de vista simbólico.


Sepromi está repartida

postado por Cleidiana Ramos @ 1:47 PM
17 de fevereiro de 2011

Governador Jaques Wagner anunciou criação de nova secretaria. Foto: Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

E lá vai mais um episódio da novela Sepromi: em pronunciamento à Assembleia Legislativa, na última terça-feira, o governador Jaques Wagner anunciou que a superintendência de mulheres será desmembrada da Sepromi dando origem a uma nova secretaria.

Dessa forma, a Sepromi ficará exclusivamente com a questão étnico-racial.

Mas nome do titular ou da titula da pasta, quase três meses depois da renovação de mandato do governador, ainda não foi anunciado.


Mais um ingrediente na novela Sepromi

postado por Cleidiana Ramos @ 5:04 PM
14 de fevereiro de 2011

Elias Sampaio é o novo cotado para comandar a Sepromi. Foto: Xando Pereira|17.05.2005

A sucessão da Sepromi já deixou de ser novela e virou aquelas séries amerianas que levam anos no ar, tipo a clássica Dallas. Nada de anúncio oficial até agora e, tem mais um nome na jogada: Elias Sampaio.

Elias, já foi sub-secretário municipal da Reparação durante a gestão de Gilmar Santiago. Da Semur foi comandar a Prodeb, órgão do governo do Estado.

Diz uma fonte inteirada das nuances do poder que é um nome fortíssimo e com muitas chances de emplacar, pois a Prodeb está migrando para o comando do PDT e, Elias, sempre foi ligado ao PT e também  a Luiz Alberto que já ganhou na queda-de-braço pela Sepromi na primeira gestão Wagner e conquistou uma importante vitória ao ver Luiza Bairros, sua aliada histórica na militância, tornar-se titular da Seppir.

Se a nomeação de Elias, que é um excelente economista, com uma brilhante carreira acadêmica e acumula acertos como gestor público, realmente confirmar-se-se , Luiz Alberto sai extremamente fortalecido politicamente.


Mais um capítulo da sucessão na Sepromi

postado por Cleidiana Ramos @ 1:55 PM
28 de janeiro de 2011

Arany Santana ganha apoio de grupos culturais e religiosos para comandar a Sepromi. Foto: Antonio Queirós| Ag. A TARDE | 25.08.2004

E continua a novela da sucessão na Sepromi. Setores do movimento negro já estão impacientes com a falta de definição sobre o comando da pasta. E agora surgiu mais outro nome nos bastidores: Arany Santana.

Primeira secretária municipal da Reparação, diretora do bloco afro Ilê Aiyê e que está à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Arany tem ganhado apoio de grupos culturais e dos que representam  religiões de matriz africana, com destaque para a Acbantu.

Os que já se manifestaram publicamente são Ilê Aiyê, Olodum, Malê, Muzenza, Cortejo Afro, Okanbí e os Negões, segundo um comunicado conjunto.

Além de Arany outros nomes já foram ventilados como candidatos à Sepromi: o deputado estadual Bira Coroa, do PT; a vereadora Olívia Santana (PCdoB); Sylvio Humberto, do Instituto Cultural Steve Biko; e Valdecy Nascimento, superintendente de política para as mulheres da Sepromi.


Mais especulações sobre secretariado de Wagner

postado por Cleidiana Ramos @ 1:00 PM
17 de janeiro de 2011

Governador Jaques Wagner ainda não definiu novo secretariado. Foto: Lúcio Távora | Ag. A TARDE

Continua a novela das especulações sobre o novo secretariado do governo Wagner. Enquanto os nomes, dizem pessoas próximas ao governador, estão trancados a sete chaves, o disse-me-disse corre solto.

Havia escrito aqui sobre a Sepromi, citando os nomes de Olívia Santana e Sílvio Humberto. Soube de outra candidata considerada a mais forte dos três: Valdecy Nascimento, que é a atual superintendente de política para as mulheres da Sepromi.

O nome agrada setores da militância e também do PT, que até aqui tem sido o partido contemplado nas nomeações para a secretaria. Há também muita especulação em relação à Cultura. Até agora, talvez tenha sido esta a secretaria com mais nomes incluídos na bolsa de apostas.

Mas o que realmente ganhou maior repercussão com indícios de certeza foi o do professor da Faculdade de Comunicação da Ufba (Facom), Albino Rubim.

Com essa indicação considerada favas contadas, eis que fiquei sabendo que setores do PT estão se movimentando com suas indicações, dentre as quais  a do doutor em história e diretor da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro e do professor e apresentador, Jorge Portugal. O nome de Olívia Santana também corre por fora.

Enfim, vamos aguardar que o governador anuncie todos estes nomes acabando com o suspense que já está ficando incômodo, afinal as secretarias tem funções a cumprir.


Rumores sobre a sucessão na Sepromi

postado por Cleidiana Ramos @ 3:22 PM
11 de janeiro de 2011

Olívia Santana e Sílvio Humberto são apontados como possíveis titulares da Sepromi. Foto: Montagem com fotos de Iracema Chequer| 04.01.2011 e Rejane Carneiro | 01.02.2005| Ag. A TARDE

Dizem que o governador Jaques Wagner só vai anunciar o secretariado depois da Lavagem do Bonfim, mas as especulações sobre nomes não param.

No que diz respeito à Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi), com a saída de Luiza Bairros para assumir a Seppir quem está no comando é Lucy Goes. Ela era a chefe de gabinete da gestão de Luiza.

Até agora os dois nomes mais citados nos buxixos sobre a sucessão na Sepromi são os de Olívia Santana e Sílvio Humberto, presidente do Instituto Cultural Steve Biko.

Uma fonte me contou que as chances de Olívia Santana situam-se em cerca de 50%, mas há um problema partidário. Olívia é do PCdoB e, desde a criação da Sepromi, o comando ficou com quadros do PT.

O outro nome ventilado é o de Sílvio Humberto que tem um trabalho brilhante à frente do Biko, mas aí o entrave seria a preferência em ter sempre uma mulher no comando do órgão. Se bem que o primeiro secretário da pasta foi o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA). Sílvio, me disseram, tem bom trânsito entre as alas petistas.

Mas prestem atenção: isto tudo está no nível do boato, ou seja, pode ou não se confirmar.


O sim de Luiza

postado por Cleidiana Ramos @ 9:32 PM
10 de dezembro de 2010

Presidente convidou e Luiza teria dado sim, segundo rumores. Foto: Gildo Lima | Ag. A TARDE

Já circula a notícia por agências de notícias: Dilma Rousseff convidou e Luiza Bairros aceitou o posto de titular da Seppir.

Reviravolta na ida que já era dada como certa de Vicentinho, ex-presidente da CUT, para o posto.

Segundo as notícias, Luiza Bairros condicionou o sim à escuta de segmentos dos movimentos negros.

Leiam mais sobre o assunto na edição de amanhã de A TARDE.


Vicentinho na Seppir

postado por Cleidiana Ramos @ 8:03 PM
7 de dezembro de 2010

Vicentinho está cotado para Seppir. Foto: Andre Dusek | Ag. Estado

Segundo meu colega Levi Vasconcelos, colunista da prestigiada Tempo Presente, e que é extremamente bem informado, o jogo para o novo comando da Seppir deu uma guinada.

O nome forte agora e com apadrinhamento do presidente Lula é o de Vicentinho, ex-presidente da CUT.

E aí? O que vocês acham?

Eu tinha colocado um post aqui na semana passada falando das chances de Luiza Bairros e Arany Santana,  A informação de Levi saiu na Tempo Presente da edição de hoje de A TARDE.

Como havia dito, esse disse-me-disse pré- anúncio de ministérios é enorme. Mas, como afirma um grande amigo meu, Nixon Duarte, vice-prefeito de Iaçu, política é igual a formato de nuvem. Muda toda hora.


Bahia na Seppir?

postado por Cleidiana Ramos @ 5:12 PM
2 de dezembro de 2010

Arany Santana e Luiza Bairros são apontadas como ministeriáveis da Seppir. Fotos: Rita Tavares | Divulgação e Xando Pereira |Ag. A TARDE

O boato é a alma da política e do jornalismo também, pois boa parte do nosso tempo é usado para apurar o que a gente ouviu dizer. E quer época mais propícia para o boato do que a iminência de formação de ministério ou secretariado?

Pois bem. Temos na Bahia dois nomes ventilados para a Seppir: Luiza Bairros e Arany Santana.

As duas preenchem o critério da “feminilização” do ministério desejado pela presidente Dilma Rousseff e ambas tem bagagem de sobra, com currículos extensos que comprovam a sua capacidade. Além disso, ambas tem experiência em gestão.

Luiza é a atual secretária estadual de Promoção da Igualdade e Arany está titular da pasta estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

Nos círculos próximos às duas ninguém confirma, mas também não desmente. A resposta mais emblemática é um meio sorriso misterioso, acompanhado de um “quem sabe?”

Como sei que esse é um tema apaixonante e divide opiniões mil, o espaço aqui comporta o debate, mas dentro da civilidade, como, ainda bem, é o caso da maioria de quem comenta aqui no Mundo Afro. Os desrespeitosos não têm vez, afinal quem não sabe conversar deve ficar em silêncio.


Dia de festa com consciência

postado por Cleidiana Ramos @ 4:49 PM
19 de novembro de 2010

Marchas em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra vão tomar a cidade. Foto: Carlos Casaes|Ag A TARDE|20.11.2002.

Tem agenda para todos os gostos e lutas tanto no sábado, domingo e ainda pelo próximo mês como extensão da festa para homenagear a memória de Zumbi. Este é um resumo das muitas atividades de amanhã e domingo:

Durante a manhã tem o fórum sobre diversidade com ênfase no Selo da Diversidade Racial da Prefeitura de Salvador. O encontro será no auditório do Isba em Ondina. Em seguida, às 10 horas, tem café da manhã no Terreiro Bogum e homenagem a lideranças negras com depósito de flores no busto em honra de Mãe Ruinhó, no final de linha do Engenho Velho da Federação. Ao meio-dia Alaíde do Feijão será homeangeada com um almoço em seu restaurante no Pelourinho. Estas atividades são promovidas pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur).

Às 13 horas, na Praça da Sé, acontece a II Lavagem da Estátua de Zumbi, organizada pela Unegro e outras associações. O evento inclui shows de Juliana Ribeiro e Lazzo.

É dia também das tradicionais marchas. A organizada pelo Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) vai sair do Campo Grande, às 16 horas, mas a concentração já começa duas horas antes. Essa é a 31ª edição da marcha e o homenageado será o marinheiro João Cândido, herói do movimento conhecido como Revolta da Chibata, um motim ocorrido no Rio de Janeiro em 1910. Dois mil marinheiros negros levantaram-se contra as punições que lhes eram impostas pela Marinha como ser obrigados a consumir comida estragada e receber chicotadas. Todos foram expulsos dos quadros militares, presos ou mortos. Em 2008, foi aprovada uma lei que concedeu anistia póstuma a João Cândido e outros participantes da revolta, mas seus descendentes diretos não receberam indenização.

Também amanhã, com saída às 16 horas, tem a caminhada da Liberdade, organizada pelo Fórum de Entidades Negras e com a participação de blocos afro como Os Negões e o Ilê Aiyê. A caminhada segue para o Centro Histórico.

No domingo, o povo de santo realiza a 6ª Caminhada pela Vida e contra a intolerância religiosa. A saída será às 9 horas do final de linha do Engenho Velho da Federação. A caminhada é organizada pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN) e segue em direção ao Dique do Tororó.

Às 12 horas, na Praça das Artes, Pelourinho, acontece o Momento Dandara, uma programação que inclui culinária e música, organizada pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi) com apoio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac/Pelourinho Cultural).

O título do evento é uma referência à heroína Dandara. A microempresária Aidil Moreira, mais conhecida como Ginga, e a sambista Gal do Beco serão homenageadas. A entrada é gratuita


Balaio de Ideias: Povo de Axé e Eleições

postado por Cleidiana Ramos @ 11:07 AM
21 de outubro de 2010

Filha-de-santo do terreiro Vodun Zo, Eliene Vale fez questão de votar no último dia 3. Foto: Marco Aurélio Martins| AG. A TARDE

Vilson Caetano

Acredito que a maioria das pessoas, como eu, cresceram ouvindo que religião e política são  coisas que não se discutem. Tal fala é bem característica do contexto brasileiro onde as relações entre negros e não negros são escondidas o tempo todo, ora através de um silêncio sobre a cor dos primeiros que se dissolve nas questões sociais ou mesmo pelo chamado racismo cordial que desde cedo determinou lugares e papéis para os negros. Assim, não poucas foram as vezes que ouvimos: ponha-se no seu lugar!

Religião e política se discutem sim. No caso da primeira, tivemos desde cedo que enfrentar os discursos preconceituosos sobre nós mesmos, sobre a maneira de vermos o Sagrado e nos colocarmos no mundo. Fomos chamados de bruxos, feiticeiras, supersticiosos, ignorantes, primitivos e assim por diante. A partir dos anos 70, se não bastasse a fala preconceituosa e discriminatória da imprensa no período anterior, amparada pela medicina emergente no século XIX, tivemos que enfrentar o contundente discurso das igrejas eletrônicas que acabavam de chegar reforçando as posturas “anti negro” utilizando a mídia e segmentos do setor empresarial para mais uma vez desconstruir as imagens positivas que havíamos construído sobre nós mesmos, através da demonização de nossos cultos.

Vinte anos depois, isso mobilizou o povo de candomblé que cansado de ver seus orixás, vodus, nkices e caboclos demonizados, seus templos invadidos, sem falar de crescentes agressões verbais, a levantar um movimento em torno da chamada intolerância religiosa que até então dentre nós parecia que só atingia o povo judeu, uma vez que tinham nos ensinado que religião não se discute, já que estávamos integrados no povo brasileiro.

Parece-nos que com o movimento contra a intolerância o povo de candomblé, ao menos os que se comprometeram com esta questão, começou a falar sobre religião e sobre as relações entre a sua religião e os outros modelos religiosos. A partir de agora não se tratava mais de reivindicar o reconhecimento do culto como religião, mas garantir o respeito à liberdade religiosa. Que bom que passamos a falar sobre religião. E como não citarmos o fato positivo de termos conseguido um dia para refletir sobre a intolerância religiosa? Salve o 21 de janeiro!

O segundo tema não é menos emblemático que o primeiro. Trata-se da política. Esta aqui entendida no sentido mais africano possível: as questões relacionadas à cidade, a todos que fazem parte do egbé, à sociedade, à vida em grupo. Para as comunidades africanas tal conceito desde cedo foi elaborado a partir da concepção de um poder letigimado através da coletividade. E aqui nos separamos da concepção ocidental da criação do estado como um monstro, responsável por domar os desejos dos indivíduos.

Embora não fuja à concepção divina do poder, a exemplo do mito quer diz que no inicio chegaram a terra “sete príncipes coroados”, podemos encontrar ao menos em alguns grupos africanos que ajudaram  na nossa constituição, concepções como as de asogbá, mogbá, baba egbe e Iyalodê ao lado de outras que dividem com o rei ou rainha,  funções de estabelecer a integração entre o Sagrado e a coletividade, verdadeira ideia do poder. Os mitos antigos, por exemplo, quando falam sobre as questões que contemporaneamente chamamos de “riscos sociais”, interrogam-se sobre quem errou: se o rei, ou a coletividade.

Com estes exemplos parece que conseguimos demonstrar que desde cedo, africanos e africanas estabeleceram relações entre religião e política.  Em outras palavras, teologia e política, assim como teologia e economia, muito antes de Max Weber escrever  que existia uma relação entre o protestantismo e o modelo econômico emergente no século XIX conhecido como capitalismo. Dentre as concepções inspiradas pelos mundos africanos destaca-se a  Iyalodê, literalmente  a mãe que cuida, se ocupa das coisas da rua, do mundo de fora, das questões relacionadas ao mercado, a política e a saúde. A exemplo de mulheres que estavam a frente de reinos, como Nzinga em Matamba (Angola),  Acotirene, nos quilombos de Palmares, Zeferina no Quilombo do Urubu, Maria Felipa em Itaparica ao lado de tantas outras.

Tal fato para nós é bastante desafiador frente a conquista feminina de poder nos representar apenas a partir de 1933, ou seja há 77 anos, a menos de um século. Deste modo não é verdade que as mulheres apenas servem para governar o mundo da casa, ao contrário; porque governam o mundo da casa, são capazes de governar qualquer mundo, basta atentarmos para as “mulheres do partido alto.” Por fim, queremos refletir que ao lado da bancada evangélica ou da bancada celestial, seria bom também para nós termos no Congresso um bobologbô, uma espécie de reunião de notáveis que discutem sobre determinada questão e orienta o governante a tomar uma decisão coletiva. Aos poucos quando começamos a falar de religião e política e assumirmos a relação entre elas, vamos fazendo isso.

Enquanto esse fato não se torna realidade, bom mesmo é ficarmos atentos para os programas de governo que nos incluem ou aqueles que nos colocam para fora com a desculpa de que o estado brasileiro é laico e que religião é religião e cultura é cultura, outro tema que enfrentaremos futuramente. Afinal, os mesmos que nos ensinaram que religião e política não se discutem, a mesma elite que escondeu os feitos das mulheres do partido alto, dizendo que elas mal sabiam governar as suas cozinhas, nunca perderam estas questões de vista.  O resultado, porém, está ai, crescemos alimentados de seus sonhos, esperanças e desejos de seguir em frente.

Vilson Caetano é doutor em antropologia, professor da Ufba e religioso do candomblé


A história de Pau de Colher

postado por Cleidiana Ramos @ 3:03 PM
10 de setembro de 2010

A área onde ficou o movimento tem marcos como a sepultura coletiva para os mortos no conflito. Foto: Gildo Lima| Ag. A TARDE

Navegantes do Mundo Afro: desculpem as minhas constantes ausências, mas é que este mês estou substituindo uma colega no trabalho de edição e, acreditem, meu relógio biológico ainda está meio bagunçado por conta da troca de horário que agora entra pela tarde e vai até o fim da noite.

Por conta dessa correria compartilho com vocês, com um certo atraso, a série que fiz sobre um movimento messiânico ocorrido em Pau de Colher, distrito do município de Casa Nova, que fica a 572 km de Salvador, na área do médio São Francisco. A série foi publicada em A TARDE de 5 a 8 de setembro e na edição de amanhã do Caderno 2+ tem um texto de Sante Scaldaferri com imagens sobre o tema.

O movimento, liderado por Quinzeiro e José Senhorinho tinha parentesco com um outro ocorrido em Caldeirão, Ceará, onde era líder José Lourenço. A comunidade de Caldeirão, que inaugurou um sistema produtivo em cooperativa e contava até com abastecimento de água próprio foi bombardeada pela Força Aérea Brasileira. Entre as acusações estava até a de que eram comunistas, algo grave nos tempos do Estado Novo ditatorial de Getúlio Vargas.

Chegar a Caldeirão era o objetivo da reunião em Pau de Colher, mas o movimento  acabou sufocado em janeiro de 1938. A ação uniu as polícias da Bahia, Piauí e Pernambuco, Estados que fazem fronteira com a região, além do Exército e deixou 400 mortos.

As crianças que sobreviveram foram distribuídas a famílias da capital como órfãos mesmo que tivessem parentes vivos. A história foi contada por uma dessas crianças: Maria da Conceição Andreza, hoje com 81 anos.

É possível acompanhar a série no Blog do Brown, ao mesmo tempo que me penitecio de não tê-lo colocado na nossa coluna “Outros Mundos”, pecado que já está corrigido. O blog é feito pelo jornalista José Bonfim, de quem me orgulho de dizer que sou discípula.

Com passagens por jornais como Jornal da Bahia, Correio da Bahia e A TARDE, José Bonfim foi quem me deu a dica após recebê-la de uma outra grande jornalista: Socorro Araújo.

Portanto acessem aqui o Blog do Brown para ler a série e ficar por dentro de outras notícias sobre jornalismo.


Balaio de Ideias: Se for negão, o voto tá na mão?

postado por Cleidiana Ramos @ 2:47 PM
10 de setembro de 2010

Professor Jaime Sodré faz uma reflexão sobre poder e cor da pele. Foto: Xando Pereira | 2.10.2004

Jaime Sodré

“As aparências enganam aos que odeiam e aos que amam”… Segue a canção, reforçada pelo ditado de advertência conclamado por minha Vó Constança, com a sua voz carregada nos “erres” em nossos ouvidos e dedo em riste: “Não se engane com a cor da chita!”. “Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”. Este é um momento de agradecer ao professor emérito, Guilherme Radel. Motivado pelo artigo anterior, Radel deu-me o seu belíssimo livro: A Cozinha Africana na Bahia. Recomendo-o. Vamos ao “prato do dia”. A moça falou para eu escutar, presumo, enquanto fingia sonolência, que faço quando não quero conversas. “Voto em candidato negro para qualquer coisa, é minha cor!”. O sono simulado passou, caí em pensamentos em tempo de “ficha limpa”.

Temeroso é atribuir virtudes ou gerar preferências mediante critérios epidérmicos. Assim estruturou-se o racismo. Demonstrarei o caráter nocivo, antidemocrático ou perverso manifestantes em muitos personagens, independentemente da sua epiderme, lobo em pele de cordeiro. Reporto-me ao espaço africano e inauguro este malfadado desfile com a figura negra do ditador Jean-Bédel Bokassa ou Bokassa I. Derrotou o autoritário Dacko com um golpe e assumira o poder na condição de presidente e líder de um único partido, o Mesan. Começou a governar por decreto, se proclamou presidente vitalício, com posturas extravagantes instaurou o Império Centroafricano. Temido ditador onde a tortura era a prática cotidiana, teve 17 esposas e mais de 50 filhos. Morreu a 3 de novembro de 1966.

Idi Amin Dada Oumee é outra figura nefasta e mais conhecida. Ditador de Uganda, de 1971 a 1979. Genocídio e crueldades lhe valeram a alcunha de “o açougueiro” e “senhor do terror”.  Era defensor de Adolf Hitler e favorável à extinção do Estado de Israel. Fora deposto por forças da Tanzânia, aliadas aos ugandenses. Brutal, promoveu segundo dizem, cerca de 300 mil assassinatos. Certa feita declarou-se Rei da Escócia, excêntrico, fora chamado de “Bug Daddy”, e em tom de deboche instituiu um Fundo Ugandense para a Salvação da Inglaterra. Faleceu em 14 de agosto de 2003.

Evidentemente, que os exemplos agora trazidos não traduzem a natureza do povo africano ou do povo negro. Temos figuras honradas, de histórias dignas, tais como Antonio Agostinho Neto, médico angolano formado em Coimbra, o primeiro presidente de Angola, governando de 1975 até 1979. Por suas qualidades foi-lhe atribuído o “Prêmio Lenine da Paz”. Presidente-poeta, Agostinho fez parte de uma geração de estudantes africanos empenhados na libertação do povo daquele continente. Foi preso pela PIDE portuguesa e fora deportado para o Tarrafal. Assumira a direção do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), sendo seu presidente honorário desde 1962. Foi substituído na presidência de Angola por José Eduardo dos Santos, atual presidente.  A 10 de setembro de 1979 Agostinho falece em Moscou.

Ampliando o nosso quadro de qualificados negros, apresentamos Patrice Lumumba – Patrice Émery Lumumba, nascido no Congo Belga em 2 de julho de 1925. Foi ferrenho líder anticolonial, com ideias libertárias. Primeiro ministro eleito em 1960, na República Democrática do Congo, depois do seu empenho com outros para a conquista da independência frente à Bélgica. Foi deposto e barbaramente assassinado em janeiro de 1961.

A marca da maldade tem outras faces, brancas, assim é que Francisco Franco é reconhecido como ditador espanhol aliado de Hitler. Segundo dizem, Adolf o considerava desagradável. O franquismo fora um sistema repressivo e autoritário que levara a Espanha a uma cruel guerra civil com a experimentação bélica dos nazistas, bombardeando Guernica, aniquilando a província basca.

Espaço para a pele clara de Antonio Oliveira Salazar, português, se notabilizara por ter exercido o poder de forma autoritária, ditatorial, entre 1932 a 1968. Várias personalidades políticas, brancas, merecem respeito. A cor da pele não deverá entrar na história como determinante do caráter dos sujeitos. O ser humano, não importando seu tom racial, oscila entre o bem e o mal. Então, vale escolher o caráter, a honestidade, a solidariedade e o compromisso, como elemento fundamental para uma melhor escolha.

Jaime Sodré é doutorando em História, professor universitário e religioso do candomblé


Encontro vai reunir candidatos negros

postado por Cleidiana Ramos @ 12:47 PM
3 de setembro de 2010

Ideia é abrir debate mais amplo sobre representação negra no poder. Foto: Iza Vanny|Ag. A TARDE| 22.07.2002.

Anotem nas agendas: na próxima quinta-feira, às 17 horas, na Fundação Visconde de Cairu (rua do Salete, 20, Barris) vai rolar um evento bem legal e que é sinal de amadurecimento político: um encontro com todos os candidatos negros, independentemente do partido pelo qual estão concorrendo nestas eleições.

A ideia é que cada um aproveite o espaço para defender suas propostas. A proposta surgiu devido à percepção da pouca representação negra em espaços de poder.

Atualmente, dos 513 deputados federais, por exemplo, apenas 18 são negros, quando, na Bahia, dos 9 milhões de eleitores, 7 milhões são desta etnia.

Para participar os candidatos precisam se cadastrar em um site. Para fazer a inscrição é só clicar aqui. No site também é possível encontrar mais informações sobre o encontro. Cada participante vai ter um limite de tempo para aparesentar suas propostas.  Participem para decidir melhor.


Estatuto da Igualdade: lamentar ou seguir em frente?

postado por Cleidiana Ramos @ 2:53 PM
3 de agosto de 2010

Articulista analisa o Estatuto da Igualdade Racial que suprimiu menções a direitos de quilombos como o de Tijuaçu. Foto: Patrícia Navarro | Divulgação

Olívia Santana

O presidente Lula acaba de sancionar a Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Vale lembrar que a militância negra reagiu com veemência ao relatório do senador Demóstenes Torres (DEM) que, numa só canetada, pôs por terra artigos que instituía as cotas nas universidades, reservava vagas  para negros na Lei eleitoral, definia políticas específicas para a saúde da população negra e titulação das terras de quilombos, quando o projeto de Lei ainda tramitava na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Aliás, o senador vem se notabilizando por sua posição sistemática de oposição às políticas voltadas à eliminação do racismo no Brasil sob o pretexto de defender a unidade nacional. Por ocasião da audiência pública ocorrida no Supremo Tribunal Federal que discutiu a Argüição por Descumprimento de Preceitos Fundamentais, movida pelo DEM contra o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UNB, que instituiu as cotas para negros, Demóstenes chegou a debochar das mulheres que viveram o horror da escravidão dizendo que leu Gilberto Freire e por isso sabia que não houve estupro durante o escravismo. Segundo ele, as coisas aconteceram de “forma muito mais consensual.”

Na verdade, os setores conservadores de plantão tentaram impor uma derrota completa ao Estatuto, mas não conseguiram. Portanto, diante de uma Lei aprovada e sancionada, mais do que remoer o que foi suprimido do texto é preciso virar a página sem esquecer a história. Vale muito o que foi mantido, pois é, essencialmente, o resultado de uma década de debates e enriquecimento do projeto de autoria do Senador Paulo Paim que iniciou com 30 artigos e se tornou uma Lei de 64 artigos.

Pela primeira vez na história do país, temos formalizado o direito às ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte , lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, financiamentos públicos, acesso a terra, à Justiça, e outros, conforme determina o artigo 4º do Estatuto.

O Estatuto da Igualdade Racial soma-se a um conjunto de conquistas iniciadas no final do século XX, a exemplo da criminalização do racismo na Constituição de 1988, da Lei 7.716/89 que pune os crimes de racismo, da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Africana, dentre outras que quebraram o jejum desde a restrita Lei 353/1888 – a Lei Áurea.

O desafio agora é materializar direitos. Com base no Estatuto, temos de garantir a aprovação do PL 3.627/04,que institui o Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior. Além disso, derrubar a ADPF-186 contra as cotas na UNB e a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Presidencial 4887 que regulariza as terras de quilombos, também movida pelo DEM junto ao Supremo Tribunal Federal.

Ação afirmativa agora é Lei no Brasil. Não como estratagema para reafirmar classificações raciais a serviço da segregação, como alguns teimam em querer rotular. Mas para remover obstáculos e encurtar distâncias entre brancos e negros no acesso aos direitos econômicos, educacionais, culturais e sociais.

Mas há diferença entre o legal e o real. Nunca foi e não será através de leis que promoveremos mudanças estruturais no país. A legislação é uma ferramenta importante, mas há que se realizarem amplos processos de reestruturação do Estado democrático que resulte em desconcentração da renda, em elevação da qualidade da escola pública em todos os níveis, que forme quadros capazes de responder ao novo ciclo de desenvolvimento da nação, que crie oportunidades para todos e elimine as desigualdades salariais baseadas em cor e sexo.

Não se pode mais aceitar democracia racial como retórica e nem as iniqüidades entre homens e mulheres, pobres e abastados. O Estado brasileiro deve se lançar ao desafio da refundação da unidade nacional, com valorização da diversidade e com a efetiva consagração dos direitos de todos.

Olívia Santana é vereadora presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer


Tradição mantida

postado por Cleidiana Ramos @ 7:12 PM
2 de julho de 2010

Cortejo saiu uma hora mais cedo por conta do jogo da seleção. Foto: Gildo Lima| Ag. A TARDE

Os amantes do 2 de julho foram às ruas mesmo com chuva e jogo da seleção brasileira que, infelizmente, não correspondeu ao que a data representa para a Bahia.

E para homenagear o 2 de julho, fica o hino da data que virou agora o oficial da Bahia. A letra é de  Ladislau dos Santos Titara, autor do poema épico Paraguaçu. A obra de Titara conta a história da luta pela Independência na Bahia.  A melodia é de José dos Santos Barreto.

Confiram abaixo o hino na voz do cantor Tatau acompanhado de 1.500 estudantes da rede pública com música da Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de julho, um dos grupos dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá).

O vídeo com a apresentação foi gravado no último dia 18 de maio durante o Concerto para a Juventude Estudantil, realizado no Teatro Castro Alves.


África do Sul em debate

postado por Cleidiana Ramos @ 4:51 PM
30 de junho de 2010

A África do Sul pós Mandela é tema de palestra. Foto: AFP Photo/Schalk Van Zuydam

Programa legal para quem gosta de absorver novos conhecimentos sobre a África do Sul. Na próxima segunda-feira , dia 5, a partir das 19 horas tem a palestra intitulada A África do Sul Pós- Mandela: Democratização ou Momento Democrático Perdido?. A palestra será realizada pelo professor doutor da Universidade de Cape- Town, África do Sul, Colin Darch.

Na quarta-feira, dia 7, ele fala, no mesmo horário, sobre Acesso à Informação: Direito do Cidadão e Dever do Estado.

As palestras acontecerão no Ceao, localizado no Largo 2 de Julho, e é promovida pela instituição e pelo Programa de Pós Graduação em Estudos Étnicos e Africanos (Pós Afro).


Balaio de Ideias: Pelo veto ao texto final do Estatuto

postado por Cleidiana Ramos @ 6:35 PM
29 de junho de 2010

Luiz Alberto

O tortuoso percurso legislativo do Estatuto da Igualdade Racial começou em 7 de junho de 2000. O Projeto de Lei 3198/2000 foi uma articulação dos diversos setores do movimento negro brasileiro. Este texto amplamente discutido com a população negra tratava, por exemplo, de questões como reparação, saúde da população negra, direitos das comunidades remanescentes dos quilombos, cotas para negros e negras nas universidades e repartições públicas.

O Estatuto em sua versão original seria um conjunto legítimo de proposições legislativas que levaria a população negra brasileira à inclusão  social. Na prática, seria  a verdadeira igualdade de direitos pela qual lutamos desde os tempos de Zumbi dos Palmares. Mas, infelizmente fomos derrotados pelas forças conservadoras do Senado Federal com a aprovação de um texto esfarelado e esvaziado. O Brasil acaba de perder a oportunidade de construir a verdadeira democracia racial.

O Estatuto esfarelado é tão pernicioso quanto a Abolição sem reparação. O que assistimos no Senado foi um jogo de forças e acordos que unicamente defendiam os interesses da elite desse país – super representada no Congresso Nacional. Eles comemoram, conseguiram esmigalhar o Estatuto e provar que não temos força política para aprovar o conjunto de leis, tais como: a luta pelo direito a terra e às ações afirmativas – que ao longo da história nos foi negado.

Continuam eles, enfim, legislando por nós.

A bancada “demo-tucana” que ataca todas as políticas do governo Lula direcionadas para a população negra elaborou a versão final apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM/GO) que vai contra tudo o que estava como premissa na versão proposta em 2000 recentemente revisada pela Câmara Federal.

Foram retiradas questões importantes referentes a saúde da população negra, às cotas nas universidades, em partidos políticos e no serviço público e as ações em prol das comunidades quilombolas foram de tal forma modificadas que na prática inviabiliza a aplicação do preceito constitucional (art. 68 do ADCT) – que versa sobre os direitos territoriais do povo quilombola. O artigo proposto inicialmente, que dava garantias aos territórios quilombolas e previa regularização das terras,  foi um dos pontos mais questionados pelos ruralistas e foi retirado após acordos.

Atuei juntamente com organizações do movimento negro contra este texto final e estou certo de que o presidente Lula irá manter  a coerência com as políticas de seu governo voltadas para a população negra, especialmente aquelas direcionadas às comunidades quilombolas desse país — que têm sofrido violentos ataques de fazendeiros–, e irá vetar a proposta apresentada pelo Senado Federal. O texto aprovado não beneficia a população negra, pelo contrário, fortalece os processos contra as cotas nas universidades e contra o Decreto 4887/03 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

É válido lembrar que esse partido – o DEM – que sugeriu o questionado texto do Estatuto, aprovado, é o mesmo autor da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contrária ao Decreto 4887 – que versa sobre a titulação de terras quilombolas – e da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra as cotas para negros e negras nas universidades.

O movimento negro brasileiro, em seus diferenciados setores, está decepcionado com a proposta final do Estatuto. Foram anos de articulação e mobilização para garantir um resultado insatisfatório e distante do que sonhamos e acreditamos enquanto política e garantia de direitos para a população negra brasileira. Foi um verdadeiro golpe em nossas conquistas e uma recusa aos nossos direitos.

Luiz Alberto é deputado federal pelo PT-BA


Debate sobre o Estatuto

postado por Cleidiana Ramos @ 10:32 AM
18 de junho de 2010

Estou publicando abaixo um dos primeiros artigos sobre o Estatuto da Igualdade Racial que foi aprovado anteontem. A autoria é de Alexandro Reis, subsecretário de Políticas para os Povos Tradicionais da Seppir.

É uma forma de continuarmos aqui o debate sobre uma legislação que pode não ter agradado a todos, mas não deixa de ter a sua importância.


Balaio de Ideias: Um passo além da proposta

postado por Cleidiana Ramos @ 10:27 AM
18 de junho de 2010

Alexandro Reis

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no cair da noite do dia 16 de junho de 2010, no Senado Federal, estabelece um novo marco institucional e político na vida nacional, e encerra uma etapa da luta pela promoção da igualdade racial na quadra legislativa. Ganhou-se o primeiro jogo, mas o campeonato continua.

Segmentos retrógrados da mídia e a correlação de forças desfavorável no Congresso Nacional foram os principais e decisivos adversários da primeira à última hora. Enfrentou-se também a posição tímida de alguns parceiros e a visão mais cautelosa de setores importantes do movimento negro. Entre a timidez e a cautela, preferiu-se fazer o gol e vencer a partida na casa dos adversários. Os reticentes poderão reclamar que não foi um golaço, mas que valeu, valeu e foi um tento histórico.

Mas a preocupação não é com os reticentes. Eles fazem parte do processo. Suas razões são respeitáveis e os esforços para conquistá-los continuam válidos e são fundamentais. A atenção redobrada, no momento, deve ser direcionada ao velho e sórdido estratagema racista: a vítima é convencida do fracasso mesmo antes de lutar.

A estratégia é simples e conhecida: perdida a batalha no Congresso é preciso convencer a opinião pública de que os resultados são nulos, de maneira a desmobilizar a sociedade e manter o acordo apenas no papel, sem nenhuma efetivação.

Por este motivo se apressaram em ressaltar o que não está no Estatuto e negar as conquistas; desqualificam a ação afirmativa, o gênero, e exaltam as cotas, a espécie; supervalorizam a parte e põem na lata do lixo o todo; evocam o movimento negro hoje, mas o desrespeitavam até ontem. Não é difícil entender a radical mudança. Imaginar o povo se apropriando do instrumento, a exigir efetividade das ações, deve causar arrepios e tremenda dor de cabeça em muitas senhoras e senhores bem situados.

O Estatuto é um documento perigoso. Ele amplia o poder do povo, e isso não é bom para o status quo. Por que os bem situados haveriam de informar que a política nacional de saúde integral da população negra agora está garantida em lei? Qual o interesse que eles teriam em dizer que agora o Poder Público é legalmente obrigado a adotar ações afirmativas na área da educação?

Por que eles divulgariam que agora o Estado, além de reconhecer e titular as terras, tem que promover políticas públicas de garantia da melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas? E o que dizer das Religiões de Matriz Africana e da capoeira tão perseguidas no passado, agora com direitos reconhecidos?

O diploma legal que deverá ser sancionado pelo presidente Lula é resultado da luta histórica do movimento negro brasileiro, da competência, compromisso e habilidade política do Senador da República, Paulo Paim, da posição decidida do governo federal, com destaque para o papel desempenhado pela SEPPIR, e da solidariedade e participação efetiva de muitos parceiros e aliados.

Agora é a hora de recuperar energias e construir novos passos, tarefa que exige o fortalecimento político e institucional da Seppir, ampliação de quadros e aliados no parlamento e em variados setores da sociedade, bem como a reconstrução da unidade estratégica e avançada do movimento negro.

O Brasil já produziu leis para inglês ver, aboliu a escravidão e proclamou a República sem mexer com os poderosos interesses, e agora se depara com o desafio de promover a igualdade e alterar as estruturas sociais, políticas e econômicas. O Estatuto dialoga com esta realidade, não está preso em nenhuma grade ideológica, e nem se presta ao imobilismo dos conformados.

O Estatuto é a carta possível tirada da quadra legislativa, mas é principalmente o instrumento político que deve ser intensamente utilizado para promover as mudanças sociais e econômicas para que o Brasil se orgulhe verdadeiramente de ser uma democracia racial.

Alexandro Reis é subsecretário de Políticas para os Povos Tradicionais da Seppir


Estatuto é aprovado com as modificações

postado por Cleidiana Ramos @ 9:12 PM
16 de junho de 2010

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado com o texto cheio das modificações feitas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).  Saíram artigos como o que criava as cotas nas universidades públicas, no sistema de serviço público e nos partidos políticos.

Saiu também a política pública de saúde exclusiva para negros, além da retirada do texto de expressões como  “fortalecer a identidade negra”. A aprovação é fruto de um acordo com a Seppir, representando o governo. A proposta agora segue para sanção do presidente Lula.

“O Estatuto foi completamente mutilado. As alterações inviabilizaram a proposta”, avaliou o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA). Para ele, fazer emendas ou alterações será bem mais difícil.

Membro da direção do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Gilberto Leal, disse que era difícil entender como o governo negociou com alguém como o senador Demóstenes Torres. “Somos a favor do Estatuto mas contra as alteraçoes feitas por Demóstenes Torres. Foi ele que disse durante a audiência sobre as cotas no STF que o que foi estupro cometido contra mulheres negras durante a escravidão era na verdade  relação consensual. Como uma pessoa dessas tem sensibilidade para legislar sobre uma matéria tão importante?”, questionou Leal.

Um grupo de entidades, como o Coletivo de Entidades  Negras (CEN) e Movimento Negro Unificado (MNU), fez circular uma petição on line apelando aos senadores que adiassem a votação, mas ela acabou acontecendo.

Dentre os membros do governo, embora com alterações o Estatuto ainda representa uma vitória. “Não é o ideal, mas ele tem ganhos importantes como assegurar o financiamento por parte da União, Estados e municípios para políticas de promoção da igualdade”, avalia Alexandro Reis, secretário de Políticas  para as Comunidades Tradicionais da Seppir.

Segundo Jerônimo da Silva Júnior, da direção nacional da Unegro, o Estatuto não é o ideal  mas é um marco regulatório para as políticas públicas de combate à desigualdade. ” Tivemos algumas conquistas e podemos nos mobilizar pra buscar outras durante a próxima legislatura”, diz.

É bem provavél que este assunto ainda vá render muito durante os próximos dias. Várias manifestações mais contrárias do que a favor devem estar sendo elaboradas, ou seja, o debate deve continuar.


Estatuto não anima organizações negras

postado por Cleidiana Ramos @ 5:30 PM
16 de junho de 2010

Senador Paulo Paim elaborou o projeto inicial. Foto: João Alvarez|AG. A TARDE|27.11.2009

Há uma grande expectativa de que o Estatuto da Igualdade Racial, um projeto que tramita há sete anos entre Câmara e Senado, possa  ser votado hoje.

O que era para ser motivo de alegria, entretanto, é de angústia e preocupação. O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que combate ferozmente ações como as cotas nas universidades tirou este e outros benefícios do Estatuto.

Várias entidades do movimento negro organizado, como Conen, CEN e MNU estão contra o formato final do Estatuto. Já a Unegro avalia que as perdas podem ser recuperadas numa legislatura posterior. Vamos aguardar se a votação vai mesmo acontecer, embora a torcida da maioria das entidades é de que aconteça uma prorrogação.

Mas esta aspiração é algo muito difícil pois há um acordo entre governo, via Seppir, e oposição para que o Estatuto passe pelo plenário do Senado ainda hoje.


Esforço zumbírico

postado por Cleidiana Ramos @ 3:25 PM
28 de outubro de 2009
Encontro com o movimento negro inspirou o governador. Foto: Fernando Vivas | AG. A TARDE

Encontro com o movimento negro inspirou o governador. Foto: Fernando Vivas | AG. A TARDE

Em meio aos problemas espinhosos do debate pré-eleitoral e os  próprios de quem foi pedra e agora é vidraça, afinal passou anos fazendo oposição, eis que descubro que o governador Jaques Wagner consegue conservar o bom  humor e, além disso, o está adequando à realidade histórico-cultural baiana.

O meu colega repórter, Nelson Barros Neto, me contou uma história ótima. Num encontro de governo esta semana,  Wagner elogiou o trabalho do secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli e disse:

-Ele está fazendo um trabalho hercúleo.

Pensou um pouco e, imediatamente, se corrigiu.

-Hércules não. Acabo de chegar de um encontro com o pessoal do movimento negro para discutir os preparativos para o 20 de novembro.Então, Zumbi é melhor. É um esforço “zumbírico”.

Taí uma nova expressão para o vocabulário.