Balaio de Ideias: Esse cara sou eu!

postado por Cleidiana Ramos @ 9:20 AM
17 de janeiro de 2013

Jaime Sodré relata dificuldades de servidor público para participar de editais públicos. Foto: Mila Cordeiro/ Ag. A TARDE/ 09.11.2011

Jaime Sodré

Na madrugada, quando o silêncio brinda-me a calma para escrever, violei a noite com uma expressão roubada: “Saúdem-me, pois estou seriamente na eminência de me tornar um gênio”, soando no espaço da aurora. Esta frase assustou a plateia de pássaros que recorrem sempre a nossa beira, em busca de água adocicada e banana. A frase era cópia que fiz da lavra do genial Honoré de Balzac, dita pelo ano de 1833, quando da visita a sua irmã Laure Surville – servi-me da matéria de Marco Dias no 2+ de A TARDE.

A frase fora usada para celebrar a estratégia que consegui para a produção de uma novela, como recomendara o edital da Fundação Pedro Calmon, com o objetivo de levar ao conhecimento do grande público alguns dos fatos mais importantes da história baiana. Constituía objeto do edital premiar cinco novelas inéditas sobre episódios da história da Bahia, o meu tema era “A Revolução Malê”. A tarefa de registrar ideias no papel exigiu pesquisas, imaginação, daí recorri aos fatos históricos, personagens, situações favorecedoras ao enredo deste escrito concorrente que ganhara o título: “As aventuras e desventuras amorosas de Alufá Licutan e a Revolução Malê”.

Alegre, construí situações, tramas, suspense, embates e romances tórridos, com final inimaginável, surpreendente; tudo prontinho no exigido: impressão em fonte Times New Roman, tamanho 12, cor preta ou azul, no anverso do papel A4; Texto com entrelinha 1,5; pois um relato com mais ou menos 30 mil palavras, composto, resultaria num livro de 80 a 130 páginas. Na tradição da literatura de língua portuguesa, consideram-se novelas, por exemplo, O Alienista, de Machado de Assis, logo “compreende-se como novela um texto narrativo em prosa, intermediário entre o conto e o romance, e que obedeça, obviamente, às regras internas do gênero”, tudo em acordo  com o regulamento.

Esperançoso, reli este para encaminhamentos, leitura posterior, por estar concentrado na produção literária. Para efeito da certeza da vitória, assinei convênios de promessas a Yemanjá em flores ao mar e São Benedito, com missa festiva no Rosário dos Pretos, se no mínimo logra-se uma menção honrosa. Mas lendo amiúde o edital surgiu o trauma. Embora pudessem concorrer trabalhos individuais de autores maiores de 18 anos, de comprovada nacionalidade brasileira, vem a ducha fria: “É vedada a inscrição ou participação direta ou indireta dos servidores do governo do Estado da Bahia, de qualquer categoria, natureza ou condição, por termos dos artigos 125 e 207 da Lei Estadual 9.433/05 (e de todos os envolvidos no processo de avaliação do prêmio, bem como cônjuges, companheiros e parentes dos mesmos, em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau).

E mais: “Os concorrentes cujas inscrições não atendam ao disposto neste edital serão desclassificados”. Na condição de irremediavelmente excluído no primeiro e com um texto interessante, assim julgo, ávido de publicação, busquei amparo na participação nos editais da Secult de 2013. Por cautela, busquei logo a página 9, que informa: “Quem pode participar? Qualquer pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica… em qualquer caso é necessário ser domiciliado na Bahia há pelo menos três anos”, aí eu estou dentro! Mas no item “Quem não pode participar”, estou fora! Pois afirma que não podem participar servidores públicos estaduais ativos.

Doloroso, este simples ato de “exclusão” ou impedimento coloca de fora dos certames centenas e centenas de servidores ativos produtores de arte, conhecimento, ideias, etc., a exemplo dos professores. O que fazer frente a esta lei. Seria o caso de uma ação direta de inconstitucionalidade? Mera especulação que deixo aos juristas, mas cabe aqui apelo para os senhores deputados, capazes de com o seu empenho reformular a inibidora lei e incluir centenas e centenas de produtores que querem oportunizar suas obras para o público. Hoje de fora, um “cara” espera a inclusão e “Esse cara sou eu”.

Jaime Sodré é doutorando em História Social, professor universitário e religioso do Candomblé

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