Balaio de Ideias: Em Defesa da Promoção da Igualdade no Legislativo Baiano

postado por Cleidiana Ramos @ 9:43 AM
9 de fevereiro de 2015
Bira Corôa defende status permanente para a Comissão de Promoção da Igualdade. Foto: Edilson Lima / Ag. A TARDE/ 11.11.2014

Bira Corôa defende status permanente para a Comissão de Promoção da Igualdade. Foto: Edilson Lima / Ag. A TARDE/ 11.11.2014

Bira Corôa

biracoroa@alba.ba.gov.br

Nos últimos anos assistimos a intensos debates em torno do tema da igualdade em nosso País. Cada vez mais, grupos que historicamente foram submetidos a diversas formas de exclusão se organizam e buscam espaços institucionais para denunciar as iniquidades que os afligem no dia a dia.

A Assembleia Legislativa da Bahia atenta a esse debate criou em 2001 a Comissão Especial para Assuntos Afrodescendente – CECAD. Na reforma das comissões do Legislativo baiano, ocorrida em 2006, a proposta era a de extinção dessa Comissão, fato que não ocorreu graças a articulação das organizações sociais e de deputados baianos comprometidos com o tema da igualdade. Foi desta forma que conseguimos a manutenção da CECAD, inclusive, transformando-a em Comissão Especial da Promoção da Igualdade – CEPI, atribuindo-lhe assim, um caráter mais amplo.

Nos últimos quatro anos, os membros do legislativo baiano que compõem a referida Comissão, têm contribuído muito com a luta pela construção de políticas afirmativas em nosso estado. Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (quilombolas, índios, ciganos, fundo e fecho de pasto, dentre outros), do segmento LGBT na luta contra a homofobia, na luta das mulheres, pelo respeito à diversidade religiosa e contra o racismo, dentre outros bandeiras.

Embora a importância dessa Comissão, em virtude do seu caráter provisório sempre que se inicia uma nova legislatura ela corre o risco de não ser reinstalada. O que representaria um retrocesso no debate em torno das lutas de diversos segmentos sociais.

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia é uma conquista da sociedade baiana. E quando mais uma vez, ao iniciarmos uma nova legislatura reaparece o debate em torno da sua extinção, a nossa proposição é pela garantia da sua reinstalação e, futuramente, transformá-la em permanente. Para isso, precisamos da mobilização da sociedade baiana e do apoio dos deputados comprometidos com o tema da igualdade.

Bira Coroa é deputado estadual.

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